Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para responder às suas solicitações e para prestar os serviços contratados:

• Nome: para identificação no atendimento.
• E-mail: para resposta às mensagens enviadas pelo formulário do site.
• Telefone: quando fornecido voluntariamente, para contato sobre o agendamento.
• Mensagem livre: o conteúdo que você digita no formulário de contato.

Adicionalmente, o site pode coletar dados de uso por meio de ferramentas de análise (como o Google Analytics, se ativado) e cookies. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

Base legal: o tratamento dos dados é realizado com base no consentimento do titular (art. 7º, I da LGPD) e no legítimo interesse do escritório em responder a solicitações de atendimento (art. 7º, IX da LGPD).

2. Como usamos os dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato.
• Agendar e confirmar reuniões presenciais.
• Enviar informações solicitadas sobre os serviços do escritório.
• Melhorar a experiência de uso do site (dados de navegação anonimizados).

Não utilizamos seus dados para envio de publicidade não solicitada, não compartilhamos seus dados com anunciantes e não realizamos decisões automatizadas com base no perfil dos visitantes.

Retenção: os dados de contato são mantidos por até 24 meses após a última interação. Dados relacionados a prestação de serviços jurídicos seguem os prazos prescricionais aplicáveis.

3. Proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição:

• O site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL.
• O acesso interno aos dados é restrito às pessoas que precisam deles para prestar o atendimento.
• Em caso de incidente de segurança, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados serão notificados conforme previsto na LGPD.

4. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do site e, com seu consentimento, para análise de uso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento. Para detalhes sobre os tipos de cookies utilizados, consulte nossa Política de Cookies.

5. Seus direitos

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação de que tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Retificação: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento.
• Portabilidade: receber os dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

6. Links externos

Este site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada site que visitar.

7. Menores de idade

Este site não se destina a pessoas com menos de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você acredita que dados de um menor foram enviados por engano, entre em contato para que possamos eliminá-los.

8. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização está indicada no início do documento. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio do site.

9. Controlador de dados e contato

Controlador: Jatobá Advogados

Endereço: Avenida Rio Branco 1567, Centro, Florianópolis, SC 88015-203

E-mail para questões de privacidade: [email protected]

Esta política é regida pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será dirimida no foro da comarca de Florianópolis, SC.